Hamilton Dias de Souza - Uma visão geral



Por meio de tua assessoria de imprensa, a Advocacia Dias por Souza informou que Hamilton Dias por Souza nunca foi intimado para prestar qualquer esclarecimento às autoridades e de que "atuou pelo caso da Mitsubishi como advogado da empresa, seguindo os elevados padrões té especialmentecnicos e éticos qual caracterizam a atividade do escritório".

Hamilton Dias de Souza — Claro. Você pode inviabilizar uma empresa de que trabalhe pelo Oriente Mé especialmentedio. Há vários países nãeste de modo aísos fiscais que, para atrair companhias, têm incentivos fiscais e cobram 10% ou 15% para este mundo inteiro.

Além da vitória pelo Carf, o MPF identicamente conjuntamente diz qual a Mitsubishi pagou este ex-conselheiro para articular junto ao governo federal a aprovaçãeste por uma medida provisória autorizando a cumulaçãeste dos crfoiditos presumidos por IPI.

Ativo na luta pelo fim da guerra fiscal, este tributarista elogia a postura do Supremo, por meter em discussão uma súmula vinculante sobre o tema de modo a forçar o Congresso a botar um ponto final na questão.

O MPF não aponta nenhuma relação entre José Ricardo e Dias do Souza. E nem qualquer contato entre Dalton e Hamilton no caso. Os indícios apresentados pela denúncia são os pagamentos do escritório Dias do Souza, do qual Hamilton é apenascio, por serviçESTES prestados em época distinta do processo.

ConJur — Por falar em insegurança, temos este exemplo da Cofins nos escritórios, no qual uma súmula do STJ disciplinou todo comportamento por anos a fio e, por repente, a jurisprudência mudou e tudo de que havia sido feito perdeu a validade, não é?

Em visitante à redaçãeste da ConJur, ele conversou Derivado do guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga de empresas brasileiras de modo a este exterior e outros temas que preocupam quem investe pelo país.

Hamilton Dias do Souza — Sim. E aí eu façeste uma crítica severa ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal por Justiça. Toda vez qual este STF decide alguma questão atento ao reflexo econômico, está, do alguma ESTILO, possibilitando de que, no futuro, haja uma distorçãeste no sistema como um todo. Hoje, nós temos um manicômio tributário bastante pior do que aquele qual existia quando foi editada a Emenda Constitucional 18, do 1965, de que foi a base do atual sistema tributário.

A denúncia do MPF, à qual navegue até este site a ConJur teve acesso, diz qual 14 vizinhos estão envolvidas num caso por corrupçãeste, tráfico de influência e lavagem por dinheiro de modo a qual o órgãeste cancelasse uma autuação fiscal à Mitsubishi.

Por isso, se o caso da Mitsubishi transitasse em julgado antes que o caso da Ford fosse julgado, a Fazenda não poderia recorrer contra a vitória do contribuinte. 

Há outras questões que, na cadeia econômica, nãeste sãeste custos e podem criar cumulação. Exemplo: eu posso deter despesas de que interferem no cálculo do custo do produto, ainda de que na contabilidade sejam definidos saiba como despesas e nãeste tais como custos, de que interferem diretamente pelo produto. Um exemplo é a Anuncios. Quantos por cento dos gastos da Hyunday sãeste usando a publicidade qual transformou a marca em uma gigante? E eu não tenho a menor dúvida por de que a publicidade é alocada pelo cálculo por custo do veículo. Ela é um elemento fundamental. Eu nãeste tenho a menor dúvida. Se eu não calcular este PIS/Cofins Acerca a Anuncios, eu vou ter cumulaçãeste.

Porém isso é uma suposta receita. A partir da súmula vinculante — se ela for criada — qualquer ato administrativo já dado está sujeito a reclamaçãeste ao Supremo Tribunal Federal.

A denúncia afirma de que este advogado Hamilton Dias de Souza, um Destes tributaristas mais renomados do país, pagou R$ 170 mil ao ex-conselheiro Dalton Miranda em 2010 para de que ele retirasse por pauta um caso envolvendo a montadora Ford.

Hamilton Dias por Souza — Precisamos trabalhar contra este caos judiciário. Não é possível que falem todos vocês, a toda hora, em reforma tributária, em assuntos pontuais, e não falem que em determinado julgamento os tribunais do Brasil demoraram 24 anos de modo a definir uma situaçãeste, provocando efeitos deletfoirios para as empresas, criando 1 problema do “custo País do futebol”. Como se explica isso? Este cliente só diz uma coisa: “Esse país não é confiável”. Isso porque o sujeito decidiu usando base em uma decisão por tribunal superior e, doravante, 24 anos depois, tem outro entendimento. Assim, a Uniãeste faz este que natural entende por medida provisória e este Congresso aprova.

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